17 de agosto de 2026

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Todas as publicações do tópico: validade

Dengue: vacinação continua em Camaçari para faixa etária de 10 a 14 anos

O comunicado da Sesab estendendo a imunização é para as cidades que têm lote do produto com validade para 30 de junho.

PL institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Hoje, as operadoras de telefonia móvel devem oferecer validade de, no mínimo, 30 dias.

Validade dos alvarás de táxis de 2022 é prorrogada pela STT

"Estamos simplificando a concessão e renovação dos alvarás", afirma Helder Almeida.

Detran solicita ao Contran retomada dos prazos de validade da CNH na Bahia

A sugestão do departamento é de que um novo calendário passe a vigorar em agosto.

Validade da CNH é ampliada para condutores com menos de 50 anos

Regras começam a valer em 180 dias.

Senado aprova ampliação de validade da carteira de motorista e novas regras

O projeto é uma iniciativa do Poder Executivo.

Medida Provisória perde validade e ID Estudantil não pode mais ser emitida

Bolsonaro pretende aumentar validade da CNH

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