Ato ocorreu em Brasília (DF).
Com a decisão, a cidade passará a figurar entre os poucos municípios da Bahia a operar em rede aberta e gratuita de televisão e FM.
A Anatel disponibilizou o canal 44 para a TV Câmara e a frequência no dial 94,7 para a Rádio Câmara.