O objetivo era ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19.
Maioria dos postos de trabalho é ocupada por mulheres e pessoas pretas ou pardas.
No ano passado, havia 218 mil pessoas ocupadas no setor cultural da Bahia.
A MP tem força de lei a partir da publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc), que prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em...