15 de janeiro de 2026

VÃ_deos AnÃºncio

Todas as publicações do tópico: sanção

Senado aprova redução da pena de condenados pelos atos antidemocráticos e trama golpista

Texto vai para sanção do presidente Lula.

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

Governo Trump alega ainda que Moraes viola liberdade de expressão.

Tagner destaca compromisso de Caetano com professores após aumento salarial

O aumento no valor de 6,27% garante reposição da inflação e ganho real.

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator da matéria, o senador Jaques Wagner.

Alba aprova PL que prevê sanções a estabelecimentos que cometam atos racistas

Projeto é de autoria de Robinson Almeida, pré-candidato do PT à Prefeitura de Salvador.

Estado sanciona lei que amplia oferta de cursos do ensino superior para educadores e trabalhadores da educação

A Bahia já conta com 22 polos instalados em 21 municípios.

Lei que institui criação do Auxílio Enchente é sancionada em Camaçari

O benefício será concedido em parcela única.

Governo municipal amplia vagas e gratificações para profissionais da educação

As duas propostas foram aprovadas pela Câmara, e agora, após sanção, se tornam leis.

Sancionada lei de incentivo financeiro para fardamento dos agentes de saúde e endemias de Camaçari

A Câmara Municipal havia aprovado o projeto de lei em segunda votação há sete dias.

Sancionada lei que cria programa Bolsa Social Camaçari destinado a famílias de baixa renda

600x500

banner-site-4-600x500

Contan

Ativa