A ação visa beneficiar moradores do loteamento Luiz Caetano e Volta do Robalo.
O vereador orienta que a regularização seja feita com base na lei federal que trata da Reurb e na lei municipal que instituiu em Camaçari o...
Inicialmente, o levantamento será feito nos bairros do Natal, Gleba B e Parque Florestal.
As indicações foram apresentadas na sessão desta quinta-feira (15).
O bairro possui área estimada em 292.721,59 m² e 4.524 habitantes.
Segundo a gestão, a meta é entregar cerca de dois mil títulos de propriedade até o final deste ano.
A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (6).
A indicação visa conceder aos ocupantes da área o título de posse.
Moradores de Camaçari que possuem imóveis em situação irregular poderão realizar a regularização através do Papel Passado, programa criado pelo governo municipal, através da Secretaria de...