5 de setembro de 2026

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Todas as publicações do tópico: regulamentação

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator da matéria, o senador Jaques Wagner.

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de sanitarista no Brasil

Esses profissionais devem planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada.

Em Salvador, Lula assina regulamentação da Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira

A cerimônia será aberta ao público.

Trabalho por aplicativo deve ser regulamentado ainda neste semestre

A informação é do ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho.

Comercialização através de food trucks é regulamentada em Camaçari

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Propaganda partidária em rádio e televisão é regulamentada pelo TSE

As inserções nacionais estão previstas para irem ao ar às terças, quintas e sábados, enquanto as estaduais, às segundas, quartas e sextas.

Profissão de mototaxista é regulamentada em Mata de São João

De acordo com levantamento da Sedeer, Mata tem cerca de 400 profissionais em atividade.

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Oziel propõe regulamentação de transporte privado através de aplicativos

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