O objetivo é resguardar a utilização dos locais.
Período de entrega das declarações é de 7 de março a 29 de abril.
A decisão anunciada nesta quinta-feira valerá a partir da próxima temporada.
De acordo com o Procon-BA, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas têm impacto também na matrícula e rematrícula.
A Anvisa poderá conceder autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a Covid-19.
As novas medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
“Essa medida só beneficia os candidatos que possuem recursos para bancar grandes carreatas", afirma Heckel Pedreira.
A renda emergencial da Lei Aldir Blanc terá o valor de R$ 600.
O descumprimento das medidas de segurança pode levar à interdição dos estabelecimentos.
A Prefeitura de Camaçari instituiu neste sábado (30) o toque de recolher como medida complementar de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19. A determinação está...