A ação ocorre na Escola Municipal Amélia Rodrigues.
O terreno será doado pelo município para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A medida proíbe a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos.
No novo documento fica ratificada a declaração da situação de emergência no âmbito do município.
Suspensão do atendimento deu-se em março por causa da Covid-19.
A extensão do prazo não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial.
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