“A Professora Angélica não vai descansar, não vai ficar apenas com a medida protetiva”, cravou.
Na mesma sessão, foram aprovadas as contas do Governo do Estado e do TCM-BA.
Mensagem do Executivo foi lida na sessão desta terça-feira.
A direção da APLB-Sindicato e centenas de trabalhadores em educação, da capital e interior, mantiveram vigília na Casa.
A vereadora Luciana Tavares (PCdoB) presidiu audiência pública sobre o tema.
O secretário de Relações Institucionais, Dilson Magalhães Jr., foi responsável pela entrega do documento nesta quarta-feira (17).
A ação promove a regularização de débitos tributários devidos pelos prestadores de serviços educacionais.
A Casa também aprovou a isenção de débitos do preço público cobrados dos permissionários do Centro Comercial.
"Precisamos garantir o respeito às diversas identidades de gênero e de orientação sexual", pontua o psolista.
O projeto de lei é de autoria do vereador Tagner Cerqueira (PT).