Matérias têm o objetivo de proporcionar maior qualidade de vida aos cidadãos com necessidades específicas.
O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ação visa garantir o exercício da cidadania.
Na mesma sessão, Manoel Jacaré solicitou drenagem e limpeza do Rio Barreiro, em Monte Gordo.
Segundo o deputado, a proposta visa contribuir de forma efetiva para o processo de autonomia dessas pessoas.
O projeto é de autoria do deputado Márcio Marinho.
A fundação foi criada em dezembro de 2021 e era responsável por elaborar, implantar e gerir a rede de comunicação da Casa.
Vereadores também aprovaram PL de incentivo ao esporte.
O projeto de lei é de autoria do vereador Marant Azevedo (PSDB).
Projeto prevê a criação de mais de 500 cargos.