11 de maio de 2026

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Todas as publicações do tópico: porte

Coelba alerta para riscos de acidentes em manobras com veículos de grande porte

Motoristas devem manter distância da rede elétrica durante operações como descarga de materiais.

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes.

PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.

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