Todas as publicações do tópico: portaria

Meio Ambiente

Governo autoriza contratação de brigadas federais pelo Prevfogo para atuar em diversos municípios

A Bahia está inclusa entre os 17 estados contemplados com a iniciativa.
Camaçari

Uso de objetos perfurocortantes será proibido no Festival de Arembepe

A medida entra em vigor a partir das 5h de sexta (28) até as 5h de terça (1).
Camaçari

Objetos perfurocortantes não poderão ser comercializados durante desfile cívico de Monte Gordo

Portaria veta venda de produtos com embalagens de vidro a partir das 5h do sábado.
Segurança

Portaria proíbe comercialização de itens perfurocortantes nos festejos juninos em Camaçari

As regras estabelecidas seguem até as comemorações em homenagem a São Pedro.
Simões Filho

Quilombo de Mãe Bernadete é reconhecido pelo Governo Federal

A Portaria foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Últimas

Salvador se torna ‘pet friendly’ e portaria permite presença de cães e gatos em estabelecimentos comerciais

“Essa é uma medida tomada com todos os cuidados, não há qualquer risco sob o ponto de vista da Vigilância Sanitária", assegura a SMS.
Saúde

Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

O comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento das ações de pesquisa.
Geral

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios até novembro

A comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.
Educação

MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro

Geral

Camaçari: novas regras para emissão do Cartão SUS entram em vigor dia 3 de junho

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