13 de abril de 2026

Todas as publicações do tópico: portaria

Bolsa Atleta: veja lista com os mais de 10 mil contemplados em 2026

Portaria contempla programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico.

Governo cria comitê para organizar Copa do Mundo Feminina de 2027

Medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial e ficará a cargo do Ministério do Esporte.

Independência da Bahia: TRE-BA terá atendimento suspenso nesta quarta

A suspensão é devido ao feriado de 2 de Julho.

Governo autoriza contratação de brigadas federais pelo Prevfogo para atuar em diversos municípios

A Bahia está inclusa entre os 17 estados contemplados com a iniciativa.

Uso de objetos perfurocortantes será proibido no Festival de Arembepe

A medida entra em vigor a partir das 5h de sexta (28) até as 5h de terça (1).

Objetos perfurocortantes não poderão ser comercializados durante desfile cívico de Monte Gordo

Portaria veta venda de produtos com embalagens de vidro a partir das 5h do sábado.

Portaria proíbe comercialização de itens perfurocortantes nos festejos juninos em Camaçari

As regras estabelecidas seguem até as comemorações em homenagem a São Pedro.

Quilombo de Mãe Bernadete é reconhecido pelo Governo Federal

A Portaria foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Salvador se torna ‘pet friendly’ e portaria permite presença de cães e gatos em estabelecimentos comerciais

“Essa é uma medida tomada com todos os cuidados, não há qualquer risco sob o ponto de vista da Vigilância Sanitária", assegura a SMS.

Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

O comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento das ações de pesquisa.

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