Pessoas não vacinadas ficarão impedidas de acessar espaços públicos, ocupar cargos na administração pública e participar de concursos.
O decreto também libera o acesso às praias, com permanência na areia e prática de atividades individuais ou em dupla.
Os shows e festas, públicos ou privados, independentemente do número de participantes, continuam proibidos.
A circulação nas praias está permitida até a quinta-feira, desde que respeitado o toque de recolher.
Diversas atividades serão suspensas ou terão restrição de horário no feriado.
Além das praias, permanecem fechados parques, áreas públicas, campos e quadras aos fins de semana.
Com a decisão, o toque de recolher e a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas continuam em vigor.
A prefeitura mantém o toque de recolher e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no fim de semana.
A venda de bebida alcoólica permanece proibida no fim de semana.
A venda de bebidas alcoólicas também está proibida em qualquer estabelecimento.