As cidades que têm regimes previdenciários próprios devem se adaptar às novas regras até o dia 31 de março.
Porém, os critérios socioeconômicos continuarão a ser exigidos.
Serão apresentadas dicas para auxiliar os empresários de Camaçari no processo de reabertura.
No Direito do Trabalho, esses são dois termos com significados diversos que são analisados mais pela doutrina e jurisprudência do que pela legislação trabalhista. O desvio...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço...