18 de fevereiro de 2026

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Todas as publicações do tópico: Gilmar Mendes

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Posicionamentos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes.

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