Empresas terão 120 dias para adotar a medida.
Vereadores também aprovaram a LOA 2023.
Relator do processo afirma que as ressalvas não chegam a comprometer o mérito das contas.
O valor das despesas com a campanha foi de R$ 10.596.859,07.
Vereadores apreciaram as contas do ano de 2020.
O TCM-BA enviou à Casa parecer prévio das contas.
Na mesma sessão, foram aprovadas as contas do Governo do Estado e do TCM-BA.
Também foram aprovadas contas do TCM e TCE.
A negociação de dívidas na conta de energia elétrica vai até o dia 15 de outubro.
As entidades afirmam que o governo, há sete anos, não paga e nem dá uma previsão para quitar os débitos que giram em torno de R$...
