10 de junho de 2026

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Todas as publicações do tópico: Comissão de Constituição e Justiça

Política Estadual ‘Vini Jr.’ de Combate ao Racismo em estádios é aprovada na Bahia

Matéria tem como objetivo tornar estádios e demais arenas esportivas do estado lugares acolhedores para toda a comunidade.

CCJ do Senado vota PEC da Blindagem nesta quarta

Otto Alencar, presidente do colegiado, diz que proposta representa “uma falta de respeito ao eleitor e ao povo brasileiro”.

CCJ da Câmara aprova projeto que cria Política de Enfrentamento ao Feminicídio em Camaçari

PL é de autoria do vereador Kaique Ara.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

Comissões da Câmara aprovam reajuste do salário dos servidores e LDO 2026

Uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser realizada em 3 de junho.

Câmara pode ganhar Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Iniciativa da Mesa Diretora foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Robinson Almeida alerta para risco de paralisação de trabalhadores da Coelba no Carnaval

O parlamentar aprovou requerimento para realização de uma audiência pública com a empresa.

CCJ aprova projeto de lei que institui parto humanizado na rede pública de saúde de Camaçari

De autoria do vereador Niltinho, matéria também tramita na Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

Comissões da Câmara de Camaçari se reúnem para discussão de projetos

Foram aprovados PLs para pessoas com deficiência e autismo.

CCJ aprova PL para substituir sirenes e alarmes em colégios de Camaçari

No total, nove projetos foram discutidos na reunião desta quarta-feira.

Todas as notícias foram carregadas.

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