17 de junho de 2025

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Todas as publicações do tópico: CCJ

CCJ e CFO aprovam Lei Orçamentária 2026; 17 emendas foram apresentadas

O projeto segue para discussões e votações em plenário.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

Comissões da Câmara aprovam reajuste do salário dos servidores e LDO 2026

Uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser realizada em 3 de junho.

Vetos do Executivo a PLs emitidos de 2021 a 2024 marcam sessão desta terça

As matérias foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova PL que proíbe comercialização de sacolas plásticas em Camaçari

Projeto ainda deve ser avaliado pela Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte antes de voltar ao plenário para últimas votações.

Alba define composição das comissões permanentes

O principal colegiado da Casa permaneceu no comando de Robinson Almeida.

PL que restabelece transporte público deve ser votado por vereadores em dois turnos

Projeto de lei passa por nova análise da Comissão de Finanças e Orçamento.

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

O texto segue agora para apreciação pelo Senado.

Centro Cultural de Barra do Pojuca deve mudar de nome em homenagem à Mestra Nildes

PL de Fafá de Senhorinho foi aprovada pela CCJ da Câmara de Camaçari.

CCJ aprova projeto de lei que institui parto humanizado na rede pública de saúde de Camaçari

De autoria do vereador Niltinho, matéria também tramita na Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

Todas as notícias foram carregadas.

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