Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas.
Flávio Dino exige respostas para quatro questionamentos.
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto segue para o Senado.
O texto segue agora para apreciação pelo Senado.
Legenda avalia que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia.
Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.
A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais de pessoas com deficiência permanente.
Em 2024, 5 milhões de beneficiários do programa enviaram R$ 3 bilhões via Pix a casas de apostas online.