14 de junho de 2025

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Todas as publicações do tópico: aborto

Por 35 votos a 15, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe todos os casos de aborto

A proposta de emenda inclui situações que representam risco de morte da gestante, gravidez por estupro e anencefalia fetal.

Comissão da Alba solicita instauração de processo contra deputados

Requerimento alega que foram proferidos gritos e xingamentos à Olívia Santana.

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de 10 a 20 anos para quem fizer o procedimento.

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