Brasil
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais.
Publicado
em
Por
Agência BrasilOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.
O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados se tornarão réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.
O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).
O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.
O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Leia Também
-
Operação Semana Santa: Codecon realiza fiscalização em comércios de Salvador até dia 27
-
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta
-
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
-
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
-
Codecon notifica 91 estabelecimentos durante Operação Verão em Salvador
-
Codecon notifica 60 escolas particulares por práticas abusivas em Salvador