O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (10), o afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
Adolfo foi reeleito para seu terceiro mandato na presidência da Alba na última segunda-feira (3), com 61 dos 62 votos possíveis na sessão. O deputado permaneceu no cargo já sob temores de um possível impedimento, visto que o Marco Temporal foi estabelecido em janeiro de 2021, antes de sua primeira vitória para o comando da Alba. A norma impede que os presidentes da Casa sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura.
Após a decisão, o parlamentar baiano comentou durante coletiva de imprensa que recebe a notícia com “tranquilidade”.
“Recebo com tranquilidade, até porque todos vocês são testemunhas que todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez”, disse.
Com essa decisão, a primeira vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), assumirá o comando da Assembleia de forma interina e deve convocar novas eleições. No entanto, como não houve mudança no Regimento Interno, a deputada não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da Alba.