Nesta quarta-feira (7), às 9h, será lançada oficialmente a campanha de intensificação da tradicional Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O evento ocorrerá na Casa de Acesso à Justiça I (CAJ I), localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, no Jardim Baiano, em Salvador. A programação segue até o dia 28, em dias coordenados, com distintas atividades, a exemplo de oficinas, orientações jurídicas e exames gratuitos de DNA, que corresponde à leitura dos genes de uma pessoa com o objetivo de verificar se existe vínculo genético entre as partes envolvidas no teste em questão.
Em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a instituição permanente realizará um mutirão de exames de DNA e orientações jurídicas sobre a paternidade responsável no dia 17 de agosto (sábado), das 8h às 12h, na sede da DPE, situada na Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden. Para ter acesso ao serviço, é preciso levar documentos de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Com 17 anos completados em 2024, o projeto já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para a investigação e o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações, e, desde 2022, é realizada em apoio ao Dia D do programa ‘Meu Pai Tem Nome’, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) para incentivar e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa.
DNA
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Apesar da campanha de intensificação acontecer exclusivamente no mês de agosto, os exames DNA podem ser solicitados e realizados durante todo o ano, nas sedes da Defensoria, instaladas na capital baiana e no interior, na Unidade Móvel de Atendimento e também em mutirões e itinerâncias que a DPE/BA faz pelo estado.
Para ter acesso ao serviço, basta ir pessoalmente a uma das sedes. Na Unidade Móvel, os exames são feitos conforme as visitas às cidades, e o roteiro é divulgado no site da defensoria, disponível aqui.
Veja programação na íntegra na capital:
- Quarta-feira (7)
Lançamento na CAJ I, às 9h - Quinta-feira (8) e terça-feira (13)
Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos - Quarta-feira (14)
Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto
Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia - Quinta-feira (15)
Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia - Sexta-feira (16)
Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória - Sábado (17)
Dia D (Estação da Lapa) - Quarta-feira (21)
Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos
Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DPE/BA - Quarta-feira (28)
Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DPE/BA e o projeto ‘A Força do Afeto’
