Sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais será na quarta-feira

Presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais para compor a 20ª Legislatura acontece na próxima quarta-feira (1), às 14h30, no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia inicia com o juramento preconizado pela Constituição Estadual.

Após a leitura integral do juramento, os demais parlamentares, por ordem alfabética, serão chamados pelo secretário da sessão a confirmar seus termos com a expressão: “assim o prometo”. Concluída a chamada, caso necessário, será feita uma chamada dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarará a todos empossados, e, antes de encerrar a sessão, convocará outra para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025.

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Candidato à reeleição, o deputado Adolfo Menezes não dirigirá a segunda sessão. A presidência ficará com o deputado estadual reeleito que por mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente, e qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa Diretora até o início do processo de votação. Por acordo, uma chapa deverá ser protocolada. A constituição da chapa reduz o tempo, pois não é necessário realizar chamadas alfabéticas para cada um dos cargos em disputa.

Estabelecidos os concorrentes, a sessão será suspensa para a confecção e rubrica das cédulas, e o início da votação secreta, que será realizada por ordem alfabética – com chamada dos ausentes.

Encerrado o processo de votação, é constituído um grupo suprapartidário de parlamentares para a apuração dos votos, sendo o resultado proclamado pelo presidente dos trabalhos – que convida o presidente eleito para assumir seu lugar na presidência e proferir o seu discurso de posse, para depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 3 de fevereiro, quando será feita a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao Parlamento.