Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Camaçari, a Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) realizou prestação de contas dos meses de janeiro a abril de 2025. O evento contou com ampla participação popular.
Na oportunidade, a titular da Sesau, Rosangela Almeida, reafirmou o compromisso por uma saúde ainda mais qualificada. “Estamos comprometidos em trazer avanços importantes, e, entre as iniciativas que trarão benefício à saúde do município estão novos equipamentos que integrarão a rede, como o CER IV [Centro Especializado em Reabilitação], quatro novas UBSs [Unidades Básicas de Saúde], as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] de Abrantes e de Monte Gordo, a Policlínica Regional e o Caps Ad III [Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas]”, citou. A gestora ainda destacou, entre os avanços, a adesão ao cofinanciamento estadual que incrementará o repasse de recursos para diferentes áreas.
Durante a apresentação, foram destacadas as iniciativas desenvolvidas pela pasta, os números de atendimentos realizados, apresentadas as unidades e equipes que compõem a rede, bem como detalhados os dados financeiros e despesas.
Nos recursos aplicados, ao todo, foram R$ 283.011.845,71 empenhados, sendo, de valor pago, R$ 99.294.902,69. Entre os desafios financeiros da gestão esteve o fato de encontrar contratos suspensos e despesas de exercício anterior (DEA), que totalizaram mais de R$ 17 milhões, sendo pagos mais de R$ 5,4 milhões.
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Na Atenção Primária, foram apontados avanços positivos, como a ampliação da cobertura. Os dados do setor apontam o quantitativo de 1.092 unidades de fórmulas infantis dispensadas no primeiro quadrimestre, bem como 891 suplementos para adultos e 977 suplementos enterais.
No escopo das iniciativas está o Programa Saúde nas Escolas (PSE), com a adesão de 110 unidades escolares e 189 ações realizadas; Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS); o Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase; consultório de rua; bem como a escolha de Camaçari entre as cidades do Nordeste, sendo uma das cinco do Brasil a receber o projeto-piloto Unidade Amiga de Adolescentes.
Também foram realizadas no primeiro quadrimestre 1.212 mamografias através do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama do Governo do Estado, e 906 no Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM).
As unidades de emergência realizaram no período 96.552 atendimentos, incluindo as UPAs Arembepe, Gleba A/Gravatá, dos Phocs e Pediátrica, e os Prontos Atendimentos (PA) de Abrantes e de Monte Gordo.
Na rede própria especializada foram, ao todo, 38.367 atendimentos, entre consultas e procedimentos. Entre estes estão os atendimentos, incluindo consultas especializadas e procedimentos, que foram de 14.759 na Policlínica da sede; 2.231 no Multicentro Monte Gordo; 5.247 no CASM; 2.800 no Centro de Oncologia de Camaçari (CEONC); 11.801 no Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual de Camaçari (CER II); 1.384 entre os Núcleos de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), sede e orla; 4.987 no Centro de Referência e Especialidades em Saúde (Cres); e 1.178 na Unidade de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme (Unifal), bem como 1.130 consultas no Centro de Atenção à Saúde da Criança (Casc).
Na área técnica de saúde bucal foram, ao todo, 14.041 consultas e 30.577 procedimentos odontológicos no primeiro quadrimestre, além de 6.023 atendimentos de urgência. No Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram 4.498 atendimentos especializados, com destaque para próteses dentárias, cirurgias bucomaxilo facial e odontologia para pacientes especiais.
Ainda entre os avanços está o programa Melhor em Casa, lançado esta semana e que oferta atendimento domiciliar; implantação de atendimento odontológico 24 horas na UPA dos Phocs; 10 novas equipes odontológicas para a rede; e duas novas ambulâncias, sendo uma equipada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel.
Em relação à Assistência Farmacêutica, além de dados apresentados, como a ampliação do quadro de profissionais, foram explicados os desafios neste primeiro quadrimestre, como dívidas de exercícios anteriores e falta de atas, explicados o processo licitatório para aquisições e os recursos. Como forma de superá-los, no período foram 210 aquisições, com 168 medicamentos. Foram empregados mais de R$ 505.449 com recursos próprios, mais de R$ 1,43 milhão em recursos federais, e cerca de R$ 283 mil em recursos estaduais, totalizando R$ 2.221.713,53 investidos. Dos medicamentos adquiridos, 77,2% foram entregues.
Na regulação, foram 60 mil atendimentos no primeiro quadrimestre, sendo que no mês de maio foram mais de 30 mil. Os avanços incluem a contratação de reguladores e devido treinamento; reativação de 29 prestadores da rede credenciada; descentralização dos reguladores nas 42 unidades de saúde da atenção primária; descentralização das coletas laboratoriais; e realização de exames de imagem, laboratoriais e consultas em eventos mensais.
Para otimizar o Serviço de Transporte ao Usuário (STU), foi reativado o call center, feita aquisição de uma nova van através de emenda parlamentar, bem como o recadastramento de usuários, que está em andamento. O serviço realizou 3.070 atendimentos até abril.
Já em relação à Vigilância à Saúde, os dados apresentados demonstram que a cobertura vacinal para as principais vacinas em crianças com menos de 2 anos varia entre 86,63% a 89,75%, entre as vacinas pentavalente, pólio, pneumo e tríplice viral. Dentro do programa de controle das arboviroses, 237.881 imóveis foram visitados, sendo 169.044 trabalhados.
Em relação à Ouvidoria SUS, foram registradas no período 235 demandas, sendo 80% respondidas e 20% em análise. Dentre as realizações, esteve ainda a primeira Plenária Popular de Saúde e de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador de Camaçari, que aconteceu em abril e cujas contribuições e propostas embasarão a produção do Plano Municipal de Saúde.
Durante o evento, foi também apresentado o conselho gestor da Sesau e respondidas demandas da comunidade apresentadas pelo público presente e também através das mensagens enviadas pelo WhatsApp.
A audiência pública de prestação de contas tem como objetivo demonstrar e avaliar, para os vereadores e para a comunidade, o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, conforme disposto na Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
