Fique conectado conosco
BANNER_ESCOLA_728x90px
banners para site 728X90PX
IMG-20240217-WA0011

Últimas

Serviço do 1º e 2º Cartório de Notas de Camaçari é alvo de críticas

Alguns atribuem o fato à questão da titularidade dos cartórios estar com a mesma pessoa.

Camila São José

Publicado

em

Serviço do 1º e 2º Cartório de Notas de Camaçari é alvo de críticas

Receba notícias no Telegram WhatsApp

O serviço prestado pelos cartórios do 1º e 2º Ofício de Notas de Camaçari tem sido alvo de críticas de cidadãos e advogados que buscam por atendimento. Em denúncia enviada ao Destaque1, populares reclamam das longas filas para atendimento, demora dos processos e fornecimento de documentos indispensáveis, e da repetição da solicitação de documentos já juntados. Alguns atribuem o fato à questão da titularidade dos cartórios estar com a mesma pessoa.

A titularidade dos dois Cartórios de Notas de Camaçari está sob o comando da tabeliã Maria Joselita do Espírito Santo Almeida, delegatária do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Abrantes Comarca de Camaçari. Ela foi designada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para assumir de forma interina as serventias de notas vagas na Comarca de Camaçari. A portaria assinada pela juíza Marina Rodamilas de Paiva Lopes da Silva autorizou a tabeliã a assumir interinamente o 1º Ofício de Notas de Camaçari, após aposentadoria do antigo tabelião. Com relação ao 2º Ofício, a antiga delegatária renunciou ao cargo, e assim, Maria Joselita foi designada para a função.

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

Em nota, a assessoria dos Cartórios informa que a delegação de interinidade está prevista na Constituição Federal, que não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

“Já que nenhuma serventia pode ficar vaga por mais de seis meses, um Tabelião, designado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, assume o Cartório de forma interina, ou seja, temporariamente até que haja um novo concurso.  A escolha do Tabelião Interino não é feita de forma aleatória, é preciso cumprir com o que está previsto na Lei 8.935/1994, mais precisamente o § 2º do artigo 39, que tem o seguinte texto legal: ‘Extinta a delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente declarará vago o respectivo serviço, designará o substituto mais antigo para responder pelo expediente e abrirá concurso'”, dizem os cartórios.

A designação, como relata o órgão, recai, preferencialmente, sobre o delegatário de serviço notarial ou de registro de igual natureza e da mesma comarca, tendo como critério de desempate o tempo de serviço.

Mudança de endereço

O 1º e 2º Ofício de Notas funcionavam no Centro de Camaçari, e em janeiro deste ano foram transferidos para o Boulevard Shopping Camaçari. À época, a tabeliã Maria Joselita do Espírito Santo Almeida defendeu que a mudança traria benefícios. “Esse novo endereço vai proporcionar mais conforto e segurança aos usuários dos nossos serviços”.

No entanto, há quem reclame da concentração dos atendimentos em um único lugar. Na denúncia recebida pelo Destaque1, a população teme que manter os serviços no mesmo local possa contribuir para disseminação da Covid-19 e pontuam a dificuldade de acesso da comunidade, já que o shopping está localizado na saída de Camaçari.

A assessoria dos Cartórios informa que, entre as medidas adotadas por conta da pandemia, está o agendamento para todos os serviços, com o intuito também de evitar longas filas. Para tanto, é necessário entrar em contato pelos seguintes canais:

  • agendamentocartorios12@gmail.com
  • (71) 98774-4452 – WhatsApp
  • (71) 99249-3406 – Ligações
  • (71) 98187-6875 – Ligações
  • 2oficionotascamacari@gmail.com
  • 2oficionotas@gmail.com
  • 2oficionotas@gmail.com
  • 2oficionotas@gmail.com
  • 2oficionotas@gmail.com
  • primeirooficionotascamacari@gmail.com

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$100. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Confira as 68 vagas de emprego do Simm para Salvador nesta segunda
Oportunidade 13 de julho às 18:00

Confira as 68 vagas de emprego do Simm para Salvador nesta segunda

'Fafal Vive': Afrocidade homenageia Fal Silva no Teatro Alberto Martins
Camaçari 13 de julho às 11:59

‘Fafal Vive’: Afrocidade homenageia Fal Silva no Teatro Alberto Martins

Ao lado de apoiadores, Tagner inaugura escritório político: "sentimento hoje aqui é de mudança"
Política 13 de julho às 11:13

Ao lado de apoiadores, Tagner inaugura escritório político: “sentimento hoje aqui é de mudança”

Camaçari: tempo deve permanecer nublado neste fim de semana
Geral 13 de julho às 10:34

Camaçari: tempo deve permanecer nublado neste fim de semana

Com seis dias de programação, XIII Festival Internacional de Percussão 2 de Julho tem inscrições abertas
Cultura e Entretenimento 13 de julho às 10:02

Com seis dias de programação, XIII Festival Internacional de Percussão 2 de Julho tem inscrições abertas

Secretaria de Políticas para Mulheres anuncia edital destinado a comunicadoras baianas
Bahia 13 de julho às 9:21

Secretaria de Políticas para Mulheres anuncia edital destinado a comunicadoras baianas

Inscrições para os Salões de Artes Visuais da Funceb encerram neste domingo
Cultura e Entretenimento 13 de julho às 8:50

Inscrições para os Salões de Artes Visuais da Funceb encerram neste domingo

Shopping Barra recebe ponto de vacinação antirrábica para cães e gatos
Saúde 13 de julho às 8:32

Shopping Barra recebe ponto de vacinação antirrábica para cães e gatos

Ícone do pagode romântico, Belo se apresentará no Armazém Convention em 30 de agosto
Cultura e Entretenimento 12 de julho às 15:50

Ícone do pagode romântico, Belo se apresentará no Armazém Convention em 30 de agosto

Flávio destaca parceria entre BYD e Senai para capacitar 160 alunos em curso de aperfeiçoamento profissional
Oportunidade 12 de julho às 15:41

Flávio destaca parceria entre BYD e Senai para capacitar 160 alunos em curso de aperfeiçoamento profissional

Centro de Referência Paralímpico Bahia está com inscrições abertas para jovens com deficiência
Salvador 12 de julho às 15:20

Centro de Referência Paralímpico Bahia está com inscrições abertas para jovens com deficiência

Homem envolvido na 'Chacina de Portão' é condenado a 79 anos de prisão
Lauro de Freitas 12 de julho às 14:26

Homem envolvido na ‘Chacina de Portão’ é condenado a 79 anos de prisão

Cata Bagulho atende moradores do Residencial Sítio Verde a partir da próxima segunda
Camaçari 12 de julho às 14:06

Cata Bagulho atende moradores do Residencial Sítio Verde a partir da próxima segunda

Mais de 50 unidades de saúde em Salvador recebem ações em alusão ao Dia Nacional do Homem
Saúde 12 de julho às 14:00

Mais de 50 unidades de saúde em Salvador recebem ações em alusão ao Dia Nacional do Homem

BRT: linha B4 tem horário de funcionamento ampliado a partir de sábado
Salvador 12 de julho às 13:46

BRT: linha B4 tem horário de funcionamento ampliado a partir de sábado

Período de renovação de alvará para mototáxi segue até 30 de setembro
Camaçari 12 de julho às 13:42

Período de renovação de alvará para mototáxi segue até 30 de setembro

Em parceria com o Senac, Setur promove cursos gratuitos de espanhol, ecoturismo e preparo de doces
Camaçari 12 de julho às 12:15

Em parceria com o Senac, Setur promove cursos gratuitos de espanhol, ecoturismo e preparo de doces

Abastecimento de água será interrompido em Barra do Pojuca
Camaçari 12 de julho às 11:36

Abastecimento de água será interrompido em Barra do Pojuca

PL anuncia nova presidência municipal de Salvador
Política 12 de julho às 11:16

PL anuncia nova presidência municipal de Salvador

Policiais do Esquadrão de Motociclistas apreendem drogas em condomínio de Camaçari
Segurança 12 de julho às 10:31

Policiais do Esquadrão de Motociclistas apreendem drogas em condomínio de Camaçari

"Estão desesperados com as pesquisas", diz Flávio sobre oposição durante Movimento da Verdade
Camaçari 12 de julho às 9:41

“Estão desesperados com as pesquisas”, diz Flávio sobre oposição durante Movimento da Verdade

Instituto A Mulherada tem inscrições abertas para oficinas gratuitas de teoria musical
Salvador 12 de julho às 9:28

Instituto A Mulherada tem inscrições abertas para oficinas gratuitas de teoria musical

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.