O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada pelo ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de dois a cinco anos de prisão nesses casos. A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.
“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, enumerou a senadora.
A relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres”.
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“Apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, lembrou a senadora Tronicke.
