Fique conectado conosco
REDE-BANNERS728x90
ARTE 728x90px 2
ARTE 728x90px

Educação

Senado aprova proibição do uso de celulares nas escolas

Texto segue para sanção presidencial.

Redação

Publicado

em

Senado aprova proibição do uso de celulares nas escolas
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Receba notícias no Telegram WhatsApp

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. O PL 4.932/2024, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.

Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, no recreio e nos intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
contan

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

WhatsApp Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Entrar

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Siga a gente no WhatsApp | Instagram | Facebook | YouTube | Telegram

Notou algum erro no texto acima? Por favor, nos informe clicando aqui.
Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Chave Pix: [email protected]
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
contan
Iphan contrata obras emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis
Salvador 7 de fevereiro às 19:00

Iphan contrata obras emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis

Prefeitura desmente fake news sobre cadastramento de Estágio e Jovem Aprendiz
Camaçari 7 de fevereiro às 18:24

Prefeitura desmente fake news sobre cadastramento de Estágio e Jovem Aprendiz

Júnior Muniz defende criação de Código de Proteção aos Portadores de TEA
Bahia 7 de fevereiro às 17:43

Júnior Muniz defende criação de Código de Proteção aos Portadores de TEA

Segurança2 horas atrás

PF prende americano condenado por abuso sexual infantojuvenil em Salvador

Ministro das Cidades vistoria obras do Minha Casa, Minha Vida em Camaçari
Geral 7 de fevereiro às 16:03

Ministro das Cidades vistoria obras do Minha Casa, Minha Vida em Camaçari

IPVA com 15% de desconto pode ser pago até esta sexta
Bahia 7 de fevereiro às 15:44

IPVA com 15% de desconto pode ser pago até esta sexta

Volta às aulas: STT realiza campanha educativa no trânsito do Centro
Camaçari 7 de fevereiro às 15:30

Volta às aulas: STT realiza campanha educativa no trânsito do Centro

Linha B5 do BRT inicia operação integral a partir deste sábado
Mobilidade 7 de fevereiro às 15:24

Linha B5 do BRT inicia operação integral a partir deste sábado

Cobrança de pedágio em rodovias administradas pela ViaBahia será suspensa após saída da concessionária
Mobilidade 7 de fevereiro às 14:59

Cobrança de pedágio em rodovias administradas pela ViaBahia será suspensa após saída da concessionária

Coppa resgata animal silvestre de cativeiro em Mussurunga; ninguém foi preso
Segurança 7 de fevereiro às 14:40

Coppa resgata animal silvestre de cativeiro em Mussurunga; ninguém foi preso

Foragido da Justiça de Goiás é preso em Salvador durante quarta fase da Operação Proteger
Segurança 7 de fevereiro às 14:36

Foragido da Justiça de Goiás é preso em Salvador durante quarta fase da Operação Proteger

Ônibus que realizam transporte universitário passam por vistoria nesta sexta
Camaçari 7 de fevereiro às 14:19

Ônibus que realizam transporte universitário passam por vistoria nesta sexta

Conselho de Odontologia faz campanha de prevenção do câncer de lábio no Farol da Barra
Saúde 7 de fevereiro às 12:41

Conselho de Odontologia faz campanha de prevenção do câncer de lábio no Farol da Barra

Operação do MP-BA e SSP mira em quatro policiais militares e um guarda municipal
Segurança 7 de fevereiro às 11:51

Operação do MP-BA e SSP mira em quatro policiais militares e um guarda municipal

Polícia Rodoviária recupera motocicleta com restrição de roubo na Via Parafuso
Segurança 7 de fevereiro às 11:17

Polícia Rodoviária recupera motocicleta com restrição de roubo na Via Parafuso

Air Europa aumenta para quatro número de voos semanais Salvador-Madri
Turismo 7 de fevereiro às 10:55

Air Europa aumenta para quatro número de voos semanais Salvador-Madri

Brasil9 horas atrás

Avião cai e atinge ônibus em avenida de São Paulo; duas pessoas morreram

Esporte9 horas atrás

Torneio de jiu-jitsu reúne cerca de 440 atletas em Cajazeiras neste domingo

Após reformas emergenciais nas escolas, aulas da rede municipal iniciam na segunda
Camaçari 7 de fevereiro às 10:01

Após reformas emergenciais nas escolas, aulas da rede municipal iniciam na segunda

Segurança10 horas atrás

Arma e drogas são apreendidas durante ação contra tráfico em Dias d’Ávila

Inscrições para Fies 2025 encerram nesta sexta
Oportunidade 7 de fevereiro às 8:00

Inscrições para Fies 2025 encerram nesta sexta

Bahia23 horas atrás

Fetrab reivindica criação de mesa de negociação sobre recomposição salarial