Sedur intensifica fiscalização no período junino para evitar aglomerações em Salvador

A partir desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), inicia a Operação Sílere na capital baiana. A iniciativa segue até o dia 27 de junho e tem como objetivo intensificar ações para coibir aglomerações e uso irregular da atividade sonora no período junino, além de diretamente combater a propagação do coronavírus na cidade.

De acordo com a secretaria, a ação contará com o efetivo completo nas ruas, e as equipes circularão por toda a cidade durante os cinco dias. A fiscalização conta também com a ajuda da população, ligando e denunciando pontos com aglomerações e irregularidades. Para acionar a fiscalização e denunciar, basta ligar para o Fala Salvador através dos números 156 ou 160.

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No mesmo período do ano passado, foram registradas mais de 3 mil denúncias de poluição sonora. O decreto contra a Covid-19, que vigorava à época, proibia o funcionamento de bares e restaurantes e da atividade sonora. Diante desse cenário, o número de denúncias em residência atingiu o primeiro lugar, seguido por veículo particular e área pública. Os bairros mais denunciados foram Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Periperi, Itapuã e Boca do Rio. No total, 36 equipamentos sonoros irregulares foram apreendidos e 71 aglomerações foram dispersadas.

De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei receberá multa variando de R$ 1.068 a R$ 168.000, e os equipamentos sonoros serão apreendidos.

*Matéria atualizada 19h02 em 22 de junho de 2021