A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) iniciou o recadastramento de pescadores e marisqueiras de Camaçari inscritos no Programa Mais Pescas. O procedimento segue até 14 de fevereiro.
Os atendimentos são feitos por ordem de chegada, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 15h, na atual sede da Colônia de Pescadores Z-14, localizada na Rua Manoel Coelho, n.º 43, em Arembepe, orla de Camaçari.
Para o procedimento, é necessário levar os documentos:
- Registro Geral da Pesca (RGP), também conhecido como ‘carteirinha do pescador’, licença ambiental emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ou a declaração da colônia à qual é vinculado;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e declaração de benefício fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do titular e dos dependentes;
- Comprovante de residência;
- Número de Identificação Social (NIS);
- RG e CPF de integrantes do grupo familiar;
- Comprovante de renda do titular e dependentes, (carteira de trabalho ou contracheque);
- Comprovante de matrícula dos filhos menores de 12 anos;
- Cartão de vacina de crianças de 0 a 7 anos, se for o caso.
O programa Mais Pesca realiza ações e projetos para a valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal de Camaçari. Atualmente, 255 pescadores e marisqueiras são beneficiários do programa, que alia incentivo financeiro à capacitação. O beneficio também oferta um auxilio financeiro que pode chegar à 40% do salário mínimo.
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