A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Camaçari (Sedap) inicia no mês de fevereiro o recadastramento dos beneficiários do Programa Mais Pesca. O procedimento será realizado de forma itinerante, em diferentes localidades do município, com o objetivo de facilitar o acesso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. A ação é obrigatória para a manutenção do benefício.
Iniciando o cronograma de atendimento, entre os dias 3 e 6 de fevereiro o recadastramento acontecerá em Arembepe, na Rua Direta de Arembepe, no estacionamento do ponto de ônibus, próximo à feirinha livre da Sedap instalada na região. Nos dias 9 e 10, a ação será realizada em Itacimirim, na Associação de Pescadores de Itacimirim, situada na Praia da Espera. E, para encerrar, nos dias 11, 12 e 13 o recadastramento ocorrerá na sede da Sedap, localizada na Casa do Trabalho, na Rua Vera Lúcia Pestana Frois (antiga do Migrante), no Centro.
Os beneficiários deverão comparecer munidos de originais e cópias de documentos como: Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); declaração da Colônia Z-14 e/ou da Associação de Pescadores e Marisqueiras de Camaçari, devidamente legalizada e com jurisdição sobre a área de atuação do pescador artesanal ou marisqueira; comprovante de residência no município, a exemplo de contas de água, luz ou telefone, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou, ainda, declaração de moradia emitida por órgãos oficiais ou pelo proprietário do imóvel. Do grupo familiar são exigidos o Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF, comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com validade de até 30 dias e declaração de benefício do INSS, também com validade de até 30 dias; caso possua filhos, comprovante de matrícula escolar dos menores de 12 anos e cartão de vacinação atualizado dos menores de 7 anos; além de certificado de capacitação.
A Sedap alerta que o beneficiário que não comparecer ao recadastramento e não apresentar justificativa formal será automaticamente desvinculado do Programa Mais Pesca. Nesse caso, será necessário realizar novo cadastro e aguardar eventual reinserção, conforme a disponibilidade de vagas.
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Ao longo do ano, o Serviço Social da Sedap realizará acompanhamento contínuo dos beneficiários do programa, por meio de visitas técnicas e avaliações sociais.
