A Câmara do Comércio Exterior (Camex) decidiu pelo aumento da alíquota sobre os pneus importados de carros de passeio. A taxação, que antes era de 16%, passará a ser de 25% durante o período de um ano, enquanto os pneus de carga não tiveram o imposto reajustado.
A medida é resultado de uma luta travada pelas entidades trabalhistas dos borracheiros, aliadas às produtoras nacionais, que têm sofrido com o avanço da comercialização de pneus asiáticos no país.
De acordo com estudo divulgado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), realizado pela LCA Consultoria Econômica, o valor dos artigos importados no Brasil chega a ser 69% menor do que é praticado no mercado internacional.
Em 2023, os pneus de carga tinham custo médio de US$ 2,9 por quilo no mercado brasileiro. Já no mercado internacional, o valor era, em média, US$ 4,2 por quilo.
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“O Brasil tem a sétima maior indústria pneumática do mundo. A maior indústria de pneus da América Latina é a indústria brasileira, então nós temos uma indústria forte, e é preciso que se fortaleça cada vez mais”, enfatiza o presidente do Sindicato dos Borracheiros de Camaçari, Salvador e Região Metropolitana (Sindborracha), Josué Pereira.
O sindicalista participou ativamente das negociações com o governo para o reajuste das barreiras tributárias.
“Recentemente, uma empresa, uma das maiores importadoras de pneus no Brasil, ela contratou um navio só para transportar pneus da Ásia, mais especificamente da China, então, isso é um volume imenso de pneus que vêm através de container. Com o número de pneus importados que têm entrado no Brasil, automaticamente tem se reduzido a venda de pneus que são produzidos aqui. E isso tem gerado preocupação pra nós, porque isso atrapalha a geração de emprego local”, alerta Josué.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, as categorias de caminhoneiros e borracheiros se reuniram para debater os impactos da concorrência desleal com empresas da China, Índia, Vietnã e Malásia. Inicialmente, a proposta era que o aumento chegasse a 35%, mas não foi acatada, diante das ameaças de greve de caminhoneiros.
“Além de que existe uma questão ambiental. O pneu nacional pode ser recauchutado em até três vezes, trocada a banda de rodagem e tudo. O pneu importado que vem é mais barato, porém a durabilidade dele é menor, então esse pneu também não consegue ser reutilizado. Tem todo um processo que precisa ser reavaliado, colocado para as entidades, para o governo, para ponderar o que realmente é mais importante para o país”, avalia o sindicalista.
Conforme explica Josué, a medida deve contribuir na preservação dos empregos dos trabalhadores do setor. “Nós somos uma entidade em defesa dos trabalhadores, mas, uma vez que a indústria nacional está em risco, o direito dos trabalhadores, os empregos, também estão em risco. Tem assuntos que são de interesse igual, em comum nosso, para manter os empregos. Se não tem indústria, não tem empregos”, destaca o presidente.
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