Primeira refinaria nacional de petróleo, criada ainda na década de 50, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) será colocada à venda. O anúncio foi feito pela Petrobras no último dia 26 de abril e coloca o município de São Francisco do Conde – onde a unidade está localizada – em alerta, já que depende quase que em sua totalidade da transferência do ICMS para compor a sua receita.
A RLAM fabrica 31 produtos, entre eles diesel, gasolina, querosene, nafta, lubrificantes, GLP e óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker), atendendo principalmente aos estados da Bahia e de Sergipe. Alguns produtos são exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.
Atualmente a refinaria conta com 3 mil funcionários, sendo 1 mil contratados e 2 mil terceirizados.
“Falando da RLAM, esta é responsável pela maior receita do município através da transferência do ICMS, representando em média 80%, sendo o maior contribuinte para as ações da gestão municipal. Haverá, sem sombra de dúvida, um choque na economia local. Embora a gestão municipal franciscana tenha buscado alternativas para atrair empresas, este é um processo de médio e longo prazo, que depende de outras variantes. O que se pode afirmar é que toda a queda na produção industrial no nosso estado teve sua origem na refinaria. Foi sinalizado que o processo de venda terá conclusão em menos de dois anos, tempo insuficiente para que o município ajuste sua operacionalidade à redução drástica da sua maior fonte de recurso”, analisa a secretária da Fazenda e Orçamento de São Francisco do Conde, Maria Natalice Lourenço da Silva.
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Segundo dados levantados pela pasta, nos últimos cinco anos a RLAM diminuiu 70% da sua capacidade total de produção, o que gerou forte impacto na economia local.
Em comunicado, a Prefeitura de São Francisco do Conde informa que até o término da ação o município encontra-se em estado de alerta.
“Essa decisão causou um choque nos municípios da Região Metropolitana [de Salvador], sobretudo São Francisco do Conde, Madre de Deus e Candeias. Entretanto, não somente nós seremos penalizados, o governo estadual também será impactado, pois boa parte do PIB que o estado arrecada é relativa ao que a refinaria produz. Não sabemos ao certo o que representa essa venda, visto que desconhecemos os planos de venda da Petrobras. Então, diante dessa situação, faz-se necessária uma discussão política mais aprofundada entre o Governo do Estado e os municípios da região, para que possamos estabelecer um plano emergencial de viabilidade econômica, para que não venhamos a sofrer mais. Isso é urgente!”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde, Ana Christina de Oliveira.
Além da Landulpho Alves, a Petrobras confirmou a venda de outras sete unidades: Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), Refinaria Gabriel Passos (REGAP – Minas Gerais), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR – Paraná), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP – Rio Grande do Sul), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN – Amazonas) e Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR – Ceará).
Conforme a estatal, as vendas iniciarão a partir de junho deste ano e o modelo de privatização será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) da empresa. O objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.
Manifestação
Nessa terça-feira (30) trabalhadores direitos, terceirizados e aposentados da RLAM fizeram um protesto em frente à refinaria. O ato foi convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e além de manifestar contra o fechamento das refinarias, os trabalhadores também denunciaram os prejuízos para a economia brasileira com a política de preços de combustíveis adotada pelo governo federal, de reajuste com maior periodicidade.
