Salvando a democracia, por Edvaldo Júnior

Deveras que seja na consciência o local primitivo onde homens e mulheres despontam para a ação coletiva. Mas é na política que podem experimentar de forma concreta tais desejos. A política passa a ser portanto o início e o fim da ação individual e coletiva.

A invenção da política distingue romanos e gregos em face dos antigos impérios. Cada uma a sua maneira, essas sociedades tiveram que inventar uma forma de resolver seus problemas internos, conflitos e divisões sociais. A política então passa a existir com o aparecimento do poder público, a partir da invenção do direito e da lei (tribunais), e a criação de instituições públicas de deliberação e decisão (assembleias e senado).

O que possibilitou surgimento da política, foi que em face do despotismo existente até então, o poder político se constituiu desmontando o poder imperial, afastando o poder político de três autoridades tradicionais: o poder privado representado pelo chefe de família, o poder militar e o poder religioso. Juntas essas instituições detinham o poder econômico da vida e da morte, o poder da guerra e da paz e o poder de estabelecer a relação entre o mundo e o sagrado. A representação dessas autoridades nos impérios passados estava simbolizada na figura de um chefe único: o rei, que sozinho representava o pai, o comandante e o sacerdote.

Os gregos inventaram a democracia, todos os homens maiores de 18 anos nascidos nas polis eram cidadãos e gozavam de isonomia e isegoria (igualdade perante as leis e igualdade no direito a palavra nas assembleias), eram membros dos tribunais e das assembleias e participavam da força militar.

Os romanos por sua vez, inventaram a república ou, res pública: coisa pública. A república era o território romano distribuído entre as famílias fundadoras das civita, os pais fundadores, os únicos que possuíam a cidadania romana. Portanto, detinha o direito de participar da magistratura, do comando militar e do senado.  A plebe excluída da cidadania se fazia representar pelo tribuno da plebe, ela elegia um patrício que a representava, sua atuação política se dava através do plebiscito utilizado por essa para fazer proposta ao senado ou para se opor a alguma decisão do mesmo, além de participar da força militar na qualidade de comandada.

A Revolução Francesa consagrou o republicanismo e estabeleceu com ele, que é na democracia que temos a possibilidade de lutar pelos direitos que ainda não nos foram concedidos. A democracia é o único sistema que reconhece que quando não se há direitos, tem-se então o direito de lutar por ele. Contudo, o clima de desconfiança no sistema democrático vem corroendo os pilares das democracias mundo a fora: os abusos do sistema político, o avanço da violência e das desigualdades sociais, a desigualdade no sistema jurídico, as violações de governos e corporações vem colocando em cheque a capacidade da democracia ser de fato um governo da maioria.

Apesar das democracias possuírem regras escritas (constituição) e árbitros (tribunais), as regras escritas e a arbitragem só podem funcionar a contento à medida que as regras não escritas funcionem para fortalecer as constituições. Proteger a democracia é garantir que o dia a dia da disputa política não se torne uma briga de rua, onde a regra é não ter regras.  Por mais simples que pareça a ideia de que adversários políticos não são inimigos, ela é de uma sofisticação, já que a ideia de destruição do outro, do opositor, não tem espaço na democracia. Ela acima de tudo reconhece o contraditório, requer tolerância, diversidade, e com ela a verdade absoluta torna-se uma verdade possível.

Edvaldo Jr., historiador, pós-graduando em Direito Público Municipal, professor e palestrante.

Para acessar outros artigos clique aqui.

*Este espaço é plural e tem o objetivo de garantir a difusão de ideias e pensamentos. Os artigos publicados neste ambiente buscam fomentar a liberdade de expressão e livre manifestação do autor(a), no entanto, não necessariamente representam a opinião do Destaque1.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Para compartilhar esse conteúdo, por favor, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. As regras tem como objetivo proteger o investimento que o Destaque1 faz na qualidade de seu jornalismo.