Saiba o que é permitido e proibido no momento da matrícula escolar

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis sobre alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula em escolas e instituições de ensino. De acordo com o Procon, a volta dos alunos será impactada pelas mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Entre as dicas do órgão estão: 

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Nem todo material precisa ser comprado novo 

Os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado, como réguas, compasso, conjunto de lápis de cor, hidrocor e canetas coloridas.

Criança que continuar na mesma escola pode aproveitar material escolar entregue em 2020 

Muitos pais entregaram material escolar ou pagaram taxa de material para o ano letivo de 2020. Esses materiais podem não ter sido usados, como consequência da suspensão das aulas presenciais. Portanto, aquele material ainda não utilizado entregue na escola deve ser, dentro do possível, aproveitado para o ano letivo de 2021.

Criança que mudar de escola em 2021 pode pedir de volta o material entregue em 2020 

Se as aulas foram remotas e os materiais entregues não foram usados integralmente ou aproveitados no aprendizado da criança, estes poderão ser solicitados de volta, para entrega na nova escola em 2021.

Não poderá constar na lista nenhum material que não seja exclusivamente voltado ao uso pessoal ou para aprendizado da criança 

Na lista das proibições ficam os produtos de limpeza (que, inclusive, não devem ser manuseados por crianças); os materiais de uso coletivo e administrativo são de responsabilidade da instituição de ensino.

Taxa de material escolar 

A taxa de material escolar só poderá ser alternativa, nunca obrigatória. A escola deve dar às famílias a escolha entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa.

Os pais ou responsáveis podem procurar o Procon-BA para denúncias por meio do aplicativo PROCON BA Mobile ou do email: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. Pode-se ainda procurar atendimento através do Formulário Eletrônico no site ou agendar atendimento presencial pelo aplicativo Sac Digital.