Saiba como funciona programa federal que fornece absorventes gratuitos

Para ter acesso ao benefício, é preciso se enquadrar em alguns critérios.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A falta de itens básicos de higiene menstrual afeta milhões de pessoas diariamente. Essa ausência provoca exclusão social, evasão escolar e ainda aumenta riscos à saúde. Mas você sabia que é possível ter acesso gratuito a absorventes menstruais? O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do governo federal, oferta o produto sem custos em unidades de Farmácia Popular.

No último ano, mais de 14 milhões de pessoas retiraram os absorventes em todo o país. Foram 2,1 milhões de pessoas só em 2024, primeiro ano de implementação do programa, sendo 278 mil delas só na Bahia. Foram mais de 30 milhões de absorventes entregues no estado.

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Para ter acesso ao benefício, é preciso se enquadrar em alguns critérios, como ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no CadÚnico. Além disso, é preciso ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa ou ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O programa é voltado para quem está em vulnerabilidade social, portanto, pessoas em situação de rua também são contempladas e sem limite de renda.

Quem se enquadra nos critérios do programa pode emitir uma autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa. Com essa autorização, um documento de identidade com foto e o CPF, basta procurar uma farmácia credenciada. Na fachada do estabelecimento, deve estar escrito “Farmácia Popular”. A retirada para menores de 16 anos deve ser feita pelos responsáveis. Cada pessoa que se enquadra no programa tem direito a 40 absorventes para uso em dois ciclos menstruais.

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A plataforma Meu SUS Digital pode ser acessada pelo site https://meususdigital.saude.gov.br/dignidade-menstrual ou pelo aplicativo disponível para os sistemas Android e iOS.

A autorização emitida é válida por 180 dias ou pela retirada total das 40 unidades do produto. Se a pessoa não retirar o número total, aquela autorização continua válida até atingir o limite de 40 absorventes. Caso seja feita a retirada total, é preciso esperar 56 dias para a emissão de uma nova autorização.

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