Renovação de matrícula da rede estadual para o ano letivo de 2023 segue até dezembro

O processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023 das escolas da rede estadual de ensino, iniciado na segunda-feira (21), prossegue até o dia 2 de dezembro, conforme Portaria nº 2072/2022, publicada do Diário Oficial do Estado. O procedimento pode ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação na unidade escolar. Já para o estudante menor de 16 anos, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola para sinalizar que desejam a renovação e assinar uma lista de solicitação. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendências, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.

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O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.

O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. Caso não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.