Quiosques serão removidos da Praça da Matriz de Vila de Abrantes

Dois quiosques que foram construídos em frente à Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e da Assembleia de Deus, na Praça da Matriz de Vila de Abrantes, serão removidos. As estruturas compunham o projeto de requalificação do equipamento, mas provocou uma série de críticas por parte da população e vereadores, além de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Camaçari, para suspensão da obra.

Em reunião nesta segunda-feira (26), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também informou que serão descartadas do projeto as coberturas que seriam instaladas posteriormente no anfiteatro e na quadra poliesportiva.

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“Estive acompanhando de longe toda essa discussão para ver realmente o sentimento das pessoas, e o que a grande massa de Vila de Abrantes queria. Por isso, nós iremos remover a estrutura para atender o pedido da maioria dos moradores, que desejam isso. Quem manda e quem decide é a maioria da população”, falou o prefeito Elinaldo Araújo (DEM).

Conforme a equipe técnica da Seinfra, a empresa responsável pelos serviços realiza a pavimentação em blocos intertravados e em concreto da calçada; sistema de drenagem com o assentamento de tubulação e execução de caixas coletoras; procedimentos na arquibancada e palco do anfiteatro; plantio de algumas espécies de plantas; construção da pista de cooper; pergolados em estrutura de eucalipto; infraestrutura da fonte luminosa; espalhamento de terra vegetal para plantio de grama, entre outras intervenções.

Também participaram do encontro a coordenadora da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP/CAF), Ana Paula Boson; equipe técnica da Seinfra; o representante da empresa Msotec Soluções Inteligentes, Marcos Paulo, e membros das Associações da Sede Progresso de Abrantes, de Moradores de Buris de Abrantes e dos Comerciantes de Abrantes.

 

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Os quiosques

A primeira denúncia sobre a construção dos quiosques foi feita pelo vereador Dr. Samuka (Cidadania), logo após vistoria da obra. Na ocasião, em 6 de maio, o parlamentar solicitou à Seinfra a revisão da obra, destacando que um dos quiosques geminados obstruía a visão frontal da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, descaracterizando o contexto histórico da localidade (lembre aqui).

Ainda no mês de maio, a Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico (COMANDU) da OAB Camaçari noticiou o Ministério Público sobre a intervenção na praça e pediu a imediata suspensão da obra. No documento, o órgão afirma que representantes sociais da região e do Conselho Municipal do Meio Ambiente não foram ouvidos de forma adequada e que a intervenção deveria ser paralisada, visto que a Praça da Matriz é um símbolo histórico da cidade e está em processo de análise pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja tombada como patrimônio histórico.

“A continuidade da obra sem a devida análise dos aspectos já elencados constitui uma grave mácula à memória do município, do Estado da Bahia e do Brasil, sendo, por isso, forçosa a imediata suspensão da obra para reanálise destes requisitos e observância do quanto disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal”, disse a COMANDU em comunicado à época. O artigo citado trata da preservação e proteção do patrimônio (saiba mais).

Na oportunidade, a Seinfra confirmou que o projeto havia sido concebido respeitando o contexto histórico, com base em estudos e avaliações técnicas (leia mais). A obra na Praça da Matriz começou em dezembro do ano passado.