Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social deverão voltar a fazer a prova de vida a partir desta quinta-feira (1) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.
A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano.
A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.
Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde, encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentados pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45.
Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o Ministério da Economia informa que a data-limite, na maioria dos casos, está definida para 30 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário.
A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no Sigepe, sistema de dados cadastrais do serviço público federal. Os prazos e as condições são os mesmos estabelecidos para os demais beneficiários inativos.
Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.
