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Procon realiza operação para coibir abusos no Carnaval

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Fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante a maior festa popular do mundo, o Carnaval de Salvador. Esse é o objetivo da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), com a operação Carnaval de Todos 2019, iniciada nesta segunda-feira (18).

A operação irá fiscalizar os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, a venda casada, as taxas de conveniência, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelo órgão.

De acordo com o Procon-BA, os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas pelo aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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