O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) deu início, no dia 1º de abril de 2025, à Operação Semana Santa 2025. A ação tem como objetivo verificar a regularidade na comercialização dos produtos típicos da ceia pascal e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período, especialmente em relação à venda de pescados, chocolates, vinhos e outros itens tradicionalmente consumidos na data.
O Procon-BA é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Até o momento, 42 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, seis apresentaram irregularidades sujeitas à autuação.
A operação segue até o dia 16 de abril, com o propósito de coibir práticas abusivas e garantir uma Páscoa segura e justa para os consumidores baianos.
Denúncias de práticas abusivas podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou por meio do aplicativo PROCON BA Mobile.
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