A partir da próxima segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passa a realizar audiências virtuais no estado.
O serviço realizado através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor acontece inicialmente no posto do Procon, localizado no SAC do Shopping Bela Vista, e o objetivo é expandir para os postos do Salvador Shopping, Barra, Liberdade e Comércio, até o final do mês de agosto.
“No período de suspensão das atividades, em razão das medidas preventivas do coronavírus, houve acúmulo expressivo de audiências de conciliação a serem realizadas. A forma remota de conciliação para resolver pendências entre consumidores e empresas, realizadas no formato virtual, é uma medida adotada em virtude da pandemia, e visa dar mais celeridade aos processos. É um avanço importante, garante a facilitação de acompanhamento e poderá servir para o futuro como encaminhamento. Nosso objetivo é ampliar e aprimorar o suporte virtual”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
As audiências virtuais são agendadas pelo Procon quando a reclamação do consumidor não é solucionada através da Carta de Informação Preliminar (CIP) ou do Atendimento Preliminar por contato telefônico (ATP). O órgão informa ao consumidor sobre a forma, link de acesso, data e hora da audiência virtual.
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As empresas reclamadas são notificadas via endereço eletrônico previamente cadastrado, por via postal ou contato via telefone.
