A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deflagrou a “Operação Carnaval 2025″, conjunto de ações fiscalizatórias voltadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no período de grande fluxo da festa. A autarquia iniciou pelas redes de hotelaria.
Durante a ação, 30 estabelecimentos foram inspecionados e sete foram autuados nos bairros de Santo Antônio Além do Carmo, Barra, Centro, Centro Histórico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vitória, Itapuã e Stella Maris, em Salvador.
Entre as infrações estavam a comercialização de produtos fora da validade, a não disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e tabela de preços.
Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados responderão processo administrativo com multas que podem chegar a R$ 6 milhões. Os clientes também podem fazer denúncias de outros comércios em [email protected].
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