Camaçari
Prefeitura transfere comemoração do Dia do Servidor para 1º de novembro e decreta ponto facultativo
A medida está assegurada pelo decreto nº 7.634/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (18).
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RedaçãoEm função da comemoração do Dia Nacional do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e do feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, a Prefeitura de Camaçari decreta como ponto facultativo a segunda-feira, 1º de novembro, para o funcionalismo, no âmbito da administração pública direta e indireta.
A medida está assegurada pelo decreto nº 7.634/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (18). As atividades retornam normalmente na quarta (3).
O documento considera que o dia 28 de outubro será em uma quinta-feira, e o feriado do Dia de Finados, na terça-feira seguinte. Ficam excetuados os setores cuja paralisação seja inadmissível por exercerem atividades essenciais.
A publicação destaca ainda que não haverá prejuízo para a Administração Pública, tendo em vista que o dia será compensado. E autoriza ainda os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e diretor-presidente de empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelo dia do ponto facultativo.
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