Prefeitura pede reconsideração sobre vacinação dos profissionais de imprensa à promotora de Justiça

A vacinação contra a Covid-19 para profissionais da imprensa começaria na última quinta-feira (3) em Camaçari. No entanto, a ação foi suspensa após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) [acesse aqui], emitida na quarta-feira (2) pela promotora de Justiça do município, Thiara Bezerra. Em resposta, a Secretaria da Saúde de Camaçari (Sesau) enviou, no dia 3, um ofício pedindo reconsideração.

“Informamos que todas as atividades de vacinação realizadas no município de Camaçari são pautadas nas orientações técnicas do Ministério da Saúde e orientações programáticas definidas no âmbito Estadual e Municipal”, informa a pasta.

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A Sesau ainda detalha que, a cada chegada de novas doses no município, é realizada uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para alinhar as ações de vacinação, e informar a porcentagem que deve ser utilizada para cada grupo prioritário. A inclusão dos profissionais de comunicação, que estão na linha de frente da pandemia, no grupo prioritário foi anunciada pela CIB no dia 18 de maio.

“Na 17ª reunião extraordinária da CIB, foram aprovadas propostas referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários […], que incluiu a vacinação de profissional de comunicação atuando em atividades externas, ambientes confinados, tais como redações e estúdios, com 40 anos ou mais”.

No documento, a Sesau questiona se deve seguir a recomendação do Ministério Público, negar efeito à Resolução CIB n° 085/2021 e não incluir os profissionais de comunicação, ou deve seguir nos termos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) [acesse aqui], que no dia 27 de maio indeferiu liminar do MP-BA e garantiu a vacinação da categoria em todo o estado.

Suspensão da vacinação

A suspensão ocorreu após a promotora de Justiça, Thiara Rusciolelli Souza Bezerra, recomendar à Secretaria de Saúde (Sesau) “que se atenha rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19”. Entretanto, a recomendação da promotora, e consequente suspensão, contrariam decisão do TJ-BA (leia mais).

Diante da situação, o Coletivo de Jornalistas de Camaçari tem se mobilizado para assegurar a vacinação de todos os profissionais da imprensa do município, e nesta segunda-feira (7) lançaram abaixo-assinado online para reivindicar o direito à vacina (saiba mais).

*Matéria atualizada 18h15 em 7 de junho de 2021