A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Mata de São João (Semps) inicia na próxima segunda-feira (27) o cadastro de famílias interessadas em receber os benefícios sociais propostos pelo Executivo e aprovados pela Câmara Municipal em janeiro deste ano para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Serão disponibilizados itens como vale-gás, reforma de casa, distribuição de colchão e filtro de água.
Interessados devem comparecer à sede da Semps de 27 de fevereiro a 3 de março. Na zona rural, o cadastramento ocorre de 6 a 10 de março, e no litoral o atendimento será realizado de 13 a 17 de março, sempre das 8h às 15h. Os locais de cadastramento da zona rural e do litoral serão divulgados nas redes sociais oficiais da prefeitura.
Os benefícios
O projeto de lei 001/2023 abre crédito adicional especial de até R$ 6,170 milhões no orçamento deste ano para viabilizar as despesas com o repasse de auxílios sociais como o Casa Bela, Casa Arrumada e Bolsa Atleta.
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No auxílio Vale-Gás, serão distribuídos vales que serão trocados pelo gás de cozinha em botijão de 13 kg. Os vales serão trocados em estabelecimentos credenciados pela prefeitura, que farão também o transporte sem custo adicional.
O Projeto de Lei Alimentando pela Agricultura garantirá o abastecimento alimentar de pessoas atendidas pela rede socioassistencial municipal por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Os programas Casa Arrumada e Casa Bela chegam para que os matenses possam ter seus lares reformados e equipados. Com o Casa Arrumada, o cidadão poderá receber o valor de até R$ 4 mil para compra de kits móveis, eletrodomésticos e utensílios. Já o Casa Bela reformará casas populares no valor total de até R$ 10 mil por família.
O Auxílio Primeiro Cuidado visa apoiar financeiramente e com ações de educação, saúde e assistência social as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família com crianças de até 2 anos não atendidas nas unidades de ensino da rede municipal. O auxílio será temporário, até que sejam criadas as vagas nas escolas da rede municipal.
O projeto de lei 007/2023 trata dos benefícios Conta Legal e Acolher com Amor, os dois já existentes, parte da lei municipal nº 744, de 2019. O benefício Conta Legal tem como objetivo o custeio pelo município das faturas de energia elétrica com consumo mensal de até 80 kW e de água de 12 mil litros, por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, para até 100 famílias por ano.
Já o Acolher com Amor tem como objetivo o fornecimento de filtros de água, cobertores, travesseiros e colchões populares a até 1,2 mil famílias por ano.
