Prefeitura de Mata de São João inicia inscrições para credenciamento de artistas

A partir desta segunda-feira (10) a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte (Secce), abre inscrições para credenciamento de artistas de diversos segmentos. Os agentes culturais que se credenciarem ficarão aptos à contratação, para apresentação nos eventos realizados pelo município, até dezembro de 2022.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos. Veja todos os critérios aqui. Os locais de credenciamento são a Casa da Cultura, na sede, e o prédio da Secretaria de Turismo (Setur), na Praia do Forte, na orla. Os horários serão sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h. Podem se cadastrar profissionais de música, dança, teatro, pintura, grupos culturais, entre outros segmentos.

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O credenciamento foi validado pela Portaria Municipal nº 01/2022, publicada no Diário Oficial, com base na inexigibilidade prevista no art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 61 da Lei Estadual nº 9.433/05 de 01 de março de 2005.