Seguindo o cronograma preestabelecido pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), encerra nesta sexta-feira (13) o prazo para abertura de processos para renovação de alvarás para exploração do serviço de transporte de táxi comum e especial, bem como para o recadastramento de permissionários e condutores auxiliares.
De acordo com a Gerência de Transporte Individual e Especial da STT, 425 permissionários abriram processo até o momento. A expectativa do órgão é de que aproximadamente 600 veículos passem pelo procedimento, que é obrigatório por lei e deve ser feito anualmente. O procedimento é requisito para a liberação da concessão de alvará para circulação.
A iniciativa, que faz parte do processo de Renovação de Alvarás de Circulação 2020, teve início em janeiro e segue até junho, e serve para todos os modais de transporte público (transporte escolar, táxis, mototáxis e ônibus) cadastrados no município que realizam condução de passageiros. O objetivo é garantir a segurança e a legalidade da atividade.
O não cumprimento de alguma das etapas, sujeitará o permissionário à penalidade de multa.
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A abertura do processo deverá ser realizada no setor de Protocolo da STT, localizado na Rodovia BA-512, no Loteamento Espaço Alpha, no bairro Jardim Limoeiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Na oportunidade, deverá ser apresentada, para conferência, uma série de documentos do carro, do permissionário e do condutor.
O próximo passo, que é a vistoria veicular, tem início segunda-feira (16) e segue até 15 de abril.
A lista completa da documentação necessária, além de demais informações sobre o processo, pode ser conferida aqui.
Cronograma da vistoria veicular por cooperativa
Sintac – 16 a 20 de março
Coopertáxi, Coopercam e Cootransem – 23, 24 e 25 de março
Transleve, Coopervip e Coopmapp – 26, 27 e 30 de março
Tracoop, Fone táxi, Polotáxi – 31 de março e 1, 2 e 3/4 de abril
Transcoop, Cooptocar, Coomtec, Transpolo e Cooperatec – 6, 7, 9, 13, 14 e 15 de abril
