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Por maioria, TRE-BA mantém cassação do mandato de Val Estilos

Em dezembro do ano passado, o Tribunal já havia decidido pela cassação.

Camila São José

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Por maioria, TRE-BA mantém cassação do mandato de Val Estilos
Foto: Dicom Câmara Municipal de Camaçari

Na sessão plenária desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso apresentado pelo vereador de Camaçari Val Estilos (Republicanos) e manteve a sentença pela cassação do mandato do parlamentar.

O vereador é acusado de praticar abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2020. Na ação movida pelo Progressistas (PP), Val Estilos é acusado de utilizar a Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (AFAB) para se promover eleitoralmente, com a realização de mutirões e atendimentos gratuitos de saúde e vinculação direta à sua candidatura e mandato na Câmara Municipal de Camaçari. No processo, ele é apontado como um dos fundadores da AFAB e apoiador da entidade.

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A determinação de hoje mantém ainda a inelegibilidade do republicano por oito anos e a anulação dos votos recebidos em 2020. Val Estilos está em seu segundo mandato, tendo sido o segundo vereador mais bem votado no último pleito, com 3.005 votos.

Em dezembro do ano passado, o TRE-BA já havia decidido pela cassação. Anteriormente, em agosto, Val Estilos foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral.

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