A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), iniciou na terça-feira (1) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador. Ao total, seis postos foram notificados.
O objetivo da ação, que ocorre também nesta quarta-feira (2), é verificar a qualidade dos combustíveis, a quantidade de bicos de abastecimento e a regularidade da documentação dos estabelecimentos, com foco especial no pagamento da taxa de poder de polícia, conforme estabelecido pela Lei nº 11.631/09.
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Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis à ANP pelo telefone 0800 970 0267.
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